Gravadoras sofrem nova derrota na justiça dos EUA

Recording Industry Association of America (RIAA), órgão que representa as gravadoras nos Estados Unidos, sofreu mais uma derrota na justiça americana, mostrando que suas práticas agressivas contra usuários acusados de serem piratas do P2P começam a custar dinheiro e descrédito para a instituição, informou o site The Inquirer.

Segundo o blog Recordingindustryvrspeople, o juiz Donald C. Ashmanskas concedeu ganho de causa à dona-de-casa Tanya Andersen, na ação em que ela cobrava da representante das gravadoras os honorários gastos com advogados durante os dois anos em que teve de se defender das acusações de pirataria.

Andersen, uma mãe solteira deficiente física que mora no Estado americano do Oregon com sua filha de 10 anos, foi processada em fevereiro de 2005, acusada pelas gravadoras de usar o programa P2P Kazaa para distribuir músicas do estilo Gangsta Rap, uma variação do hip hop com letras que exploram a violência, usando o nome de "gotenkito", segundo o site Ars Technica.

Em outubro do mesmo ano, Andersen entrou com ação contra seus acusadores, denunciando-os por chantagem, fraude e práticas de negócios fraudulentas.

Em sua decisão, o juiz avaliou que a RIAA era incapaz de obter, ou escolheu não produzir, evidências significativas para sustentar suas acusações, já que, após dois anos, resolveu encerrar o caso contra Andersen.

Além disso, declarou que se forem permitidas as práticas de intimidação ao explorar os limites dos direitos autorais por parte da RIAA, "o público poderá ficar mais hesitante em usar a Internet para compartilhar trabalhos criativos em geral, sem levar em consideração se a sua conduta específica viola a lei do copyright ou ocupa uma área que ainda será endereçada por ela".

A sentença pode ser lida na íntegra, em inglês, no endereço

www.tinyurl.com/2rr8q4.

Alvaro Augusto - Produtor Cultural e Advogado.

Matéria postada em 28 de setembro/07.