ABEART, ABRAPE, artistas e estudantes discutem regulamentação da meia-entrada

Câmara dos Deputados ABEART, ABRAPE, artistas e estudantes discutem Regulamentação da meia-entrada A Câmara dos Deputados recebeu no inicio de março, um grupo composto por cerca de 10 pessoas, representantes da classe artística, empresarial e estudantil para discutir a situação acadêmica para obtenção de benefício da meia-entrada para estudantes.

O grupo foi composto por: Ricardo Chantilly, secretário-executivo e José Fortes da ABEART (Associação Brasileira dos Empresários Artísticos); Lúcio Oliveira, presidente da ABRAPE (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos); Gustavo Petta, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes); Thiago Franco, presidente da UBES (União Brasilei-ra dos Estudantes Secundarista); do cantor e compositor Roberto Frejat; das atrizes Nathália Thimberg e Zezé Polessa; e dos produtores Alessandra Reis e Nilson Raman.

O grupo, que contou com o apoio da deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Durante o encontro, os participantes puderam expor os principais pontos do assunto e entregar o Manifesto em Defesa da Regulamentação da Meia-Entrada, assinado por entidades estudantis, empresariais e artistas.

Aldo Rebelo em contrapartida disse que ajudaria o grupo na medida do possível, no entanto, ponderou que o Governo Federal não poderia arcar com o custo da meia-entrada. Disse, ainda, que há necessidade de criar a consciência com relação ao uso da carteirinha de estudante e que seja restringido realmente a emissão destas somente aos estudantes, pois foi um benefício conquistado e este não pode ser retirado, nem onerar as partes envolvidas.

Rebelo completou que num país desigual, deve-se ter cautela ao legislar sobre o assunto e contemplar estudantes e idosos. Após o encontro com o presidente da Câmara, o grupo participou da audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados. Compuseram a mesa de discussão: Ricardo Chantilly; Lúcio Oliveira; Gustavo Petta; Thiago Franco; Vitor Ortiz (FUNARTE) e Gustavo Dahl, diretor-presidente da ANCINE, representando o representando o Ministério da Cultura.

Audiência foi mediada parte pela presidente da CEC, deputada Neyde Aparecida (PT/GO), parte pelo deputado Rogério Teófilo (PPS/AL), relator do Projeto de Lei (PL) 5205/05, objeto de discussão. Após a apresentação de um DVD com depoimentos de artistas, como Fernanda Montenegro, Rosamaria Murtinho, Irene Ravache e Ivete Sangalo, o manifesto foi lido pelo cantor Frejat, e pelas atrizes Zezé Polessa e Nathália Thimberg.

Seguem alguns pontos destacados pelos palestrantes convidados: Vitor Ortiz fala sobre o trabalho da Funarte; Gustavo Dahl comenta sobre a queda do número de sala de cinema (de 4 mil salas para 2 mil existentes hoje) e afirma que a tendência de venda de ingressos com carteirinha de estudante ilegal é só aumentar, caso não haja alguma ação; Gustavo Petta e Thiago Franco pediram, dentre outras coisas, a criação de uma legislação federal clara sobre o assunto.

Ricardo Chantilly e Lúcio Oliveira mostraram a disparida-de entre as leis municipais, sugeriram a limitação da meia-entrada a 30% e compararam o setor da cultura com outros da economia que dispõem de incentivos e benefícios para oferecer descontos aos cidadãos, dentre outras coisas. Ao final, o deputado Rogério Teófilo sugeriu montar uma equipe técnica com um repre-sentante de cada setor para discutir e montar relatório para encaminhamento do tema na Casa, ao mesmo tempo, pediu uma contra-proposta do grupo e que este continue pres-sionando os parlamentares. A audiência terminou por volta das 18h.

Matéria extraida do site da Abeart.

Alvaro Augusto - Produtor Cultural e Advogado.

Matéria postada em 18 de abril de 2007.