Associação apreende mais de 20 milhões de DVDs e CDs e fecha 516 sites e faz 23 prisões

Em 2006, a Motion Picture Association (MPA) registrou a apreensão de cerca de 24 milhões de DVDs e CDs, de quatro mil ações de apreensão, 587 prisões e cerca de 1.029 indiciamentos por crime contra a propriedade intelectual. Foram 228 laboratórios fechados, um acréscimo de 97% em relação a 2005, e 587 prisões.

Apenas na fronteira com o Paraguai, segundo a MPA, a Receita Federal apreendeu durante o ano de 2006 mais de 14 milhões de CDs e DVDs, entre mídias virgens e piratas destinadas ao mercado brasileiro.

As investigações de vendas on-line resultaram na remoção de 516 sites que permitiam o download ilegal de filmes e séries de TV; na retirada do ar de nove comunidades do Orkut; 57 indiciamentos; 23 prisões (sendo duas delas por crime de pirataria via Orkut) e apreensão de 6.251 produtos vendidos ilegalmente pela rede.

"Uma das mais importantes realizações foi a condenação do primeiro internauta pirata, no Brasil", diz Márcio Gonçalves, diretor de Antipirataria da MPA para a América Latina, "o autor do site que vendia filmes e CDs ilegais foi condenado à pena de dois anos de reclusão e multa, além de ter de arcar com as despesas processuais".

O ano também foi marcado por uma grande apreensão nacional, liderada pela Polícia Federal, com apoio da Adepi (Associação de Defesa à Propriedade Intelectual), entidade ligada à MPA. Batizada de I-Commerce, a operação atingiu 14 Estados e combateu mais de 90 sites que vendiam e ofereciam filmes, música e softwares piratas.

A Adepi foi responsável pela denúncia de mais de 50% dos alvos, com o objetivo de desmantelar laboratórios piratas que se utilizavam da internet para vender seus produtos, tanto via download, como venda física. A operação resultou em 17 prisões em flagrante, sendo sete em São Paulo; duas no Rio Grande do Norte; uma no Mato Grosso do Sul; três no Paraná; duas no Rio Grande do Sul; uma na Paraíba e uma na Bahia.

Também foram indiciados 57 envolvidos no crime de violação de direito autoral, sujeitos à multa e pena de reclusão de um a quatro anos.

Segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), os produtos falsificados tiram 2 milhões de empregos do Brasil e reduzem em R$ 30 bilhões a arrecadação em impostos por ano. Nos últimos anos, a atuação da entidade resultou em dezenas de condenações por pirataria.

Com foco nesse trabalho de conscientização do problema da pirataria no Brasil, a MPA acaba de lançar seu novo "trailer" antipirataria. O filme está sendo veiculado em 450 salas de cinemas, nas principais capitais do Brasil.

Matéria extraída da folha online em 15 de março de 2007.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u69351.shtml

Alvaro Augusto - Produtor Cultural e Advogdo.

Matéria postada em 15 de março de 2007.